Inquisição de Coimbra

Description level
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Reference code
PT/TT/TSO-IC
Title type
Atribuído
Date range
1541 Date is uncertain to 1821 Date is uncertain
Descriptive dates
1541-1547; 1565-1821
Dimension and support
11317 u.i. (822 liv., 188 mç., 32 cx., 10.716 proc.); perg., papel
Extents
188 Maços
Biography or history
Em 1541, D. João III ordenou que fosse "feita a Inquisição" nos bispados do Porto, Lamego e Coimbra. O estabelecimento da Inquisição em Coimbra foi confiado a D. Bernardo da Cruz, bispo de São Tomé, e a Gomes Afonso, prior da Colegiada de Guimarães. O cardeal D. Henrique dirigiu-lhes as primeiras instruções para o seu funcionamento, datadas de Évora, a 5 de Setembro. Foram as primeiras normas portuguesas, uma vez que até então o Tribunal português se regera pelas espanholas.

Os regimentos (1552 e 1570), respectivamente da Inquisição e do Conselho Geral, estipulavam que cada tribunal visitasse periodicamente as zonas que lhe estavam adstritas, o chamado distrito da Inquisição, que no caso de Coimbra correspondia à zona norte do país. Após o perdão geral concedido em 1547, o tribunal de Coimbra foi encerrado, só voltando a ser reaberto em 1565.
Custodial history
A ordem régia de 31 de Julho de 1824, que mandara recolher à Torre do Tombo os cartórios do Santo Ofício, continha também disposições relativas aos dos tribunais de Coimbra e de Évora.

Estes encontravam-se no armazém da censura, o qual se pretendia desocupar, e deviam passar provisoriamente para a Biblioteca Pública quando saissem os do Conselho Geral e da Inquisição de Lisboa e enquanto não houvesse espaço no Real Arquivo.

Até 1833 não há notícia daqueles arquivos. Neste ano, o guarda-mor da Torre do Tombo, ainda o visconde de Santarém (no ano seguinte seria afastado do cargo por motivos políticos) teria enviado ao ministro do Reino um parecer sobre a mudança do título de guarda-mor para o de director que lhe fora proposta, onde referia as incorporações previstas, supondo que em breve seriam incorporados os arquivos daqueles tribunais, o que não aconteceu tão depressa como esperava.

Após a exoneração do visconde de Santarém, e seguindo o seu exemplo, José Manuel Severo Aureliano Basto, nomeado oficial-maior em 20 de Junho de 1836, empenhou-se na incorporação dos arquivos das Inquisições de Coimbra e de Évora, representando ao guarda-mor, D. Frei Francisco de São Luís, a necessidade de o requerer às instâncias superiores. O resultado dessas dilgências foi a portaria de 4 de Maio de 1836, pela qual a Rainha, considerando quanto importava reunir num só local todos os documentos do Tribunal do Santo Ofício, formando uma colecção completa para auxílio e esclarecimento da História, ordenou "[...] que os processos e mais papeis das extintas Inquisições que estiverem na mencionada Biblioteca sejão transferidos para o Arquivo da Torre do Tombo, e que ahi sejão guardados conjunctamente com todos os outros da mesma natureza". O resumo do aviso que acompanhava a portaria, feito pelo oficial-maior, refere que são os "papéis" das Inquisições de Coimbra e Évora.

O cumprimento da portaria de 4 de Maio de 1836 pouco demorou. É de crer que a transferência se tenha feito de imediato, pois a 21 de Junho a documentação já se encontrava na Torre do Tombo.

Não foi encontrada qualquer notícia contemporânea sobre os trabalhos de inventariação dos cartórios das Inquisições de Coimbra e de Évora. Existe porém o resultado desses trabalhos: os índices dos processos-crime em pequenos verbetes, tal como haviam sido feitos para a Inquisição de Lisboa, mais conhecidos por "rosários" e que têm vindo a ser progressivamente substituídos.
Scope and content
Inclui correspondência com o Conselho Geral, com os tribunais de Lisboa e de Évora e com as inquisições espanholas; autos da fé; bens confiscados; decretos de prisão; despachos e ordens do Conselho Geral; cadernos do promotor; de reduzidos, de nefandos e de solicitantes; nomeação dos ministros e oficiais; processos; visitações e documentos do Juízo do Fisco.
Arrangement
Organização orgânico-funcional, segundo a orgânica e atribuições ordenadas pelo Regimento.

Foi mantida a numeração original, sempre que expressa ou quando houve possibilidade de a reconstituir.
Access restrictions
Comunicável sem restrições legais.
Conditions governing use
Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso, pelo Núcleo de Transferência de Suportes, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do ANTT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Language of the material
Português, latim, francês e espanhol.
Other finding aid
Guias e roteiros:

PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Direcção de Serviços de Arquivística - "Inquisição de Coimbra". in Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Instituições do Antigo Regime, Administração Central (1). Coord. José Mattoso [et al.]; elab. Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha; fot. José António Silva. Lisboa: IAN/TT, 1998. vol. 1. (Instrumentos de Descrição Documental). ISBN 972-8107-42-0. p. 383-396. Acessível no IAN/TT, ID (L. 602).

Inventários:

FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias - "Inventário: Inquisição de Coimbra". in Os Arquivos da Inquisição. Lisboa: ANTT, 1990. (Instrumentos de Descrição Documental). p. 209-256. Acessível no AN/TT, ID (L. 561).

Catálogos:

PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - TTOnline [em linha]. Lisboa: IAN/TT, 2005- . [consult. 6 Set. 2006]. Actualização diária. Processos-crime da Inquisição de Coimbra. Disponível em: http://ttonline.iantt.pt.

Disponível em:

http://digitarq.dgarq.gov.pt/http:/(pesquisar em Digitarq/Pesquisa básica ou pesquisa avançada)

Índices:

PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Inquisição de Coimbra: índice do livro 3 de Visitas. [Manuscrito]. [183?]. Acessível na Torre do Tombo, Lisboa, Portugal. (C. 973).
Alternative form available
Cópias microfilmadas. Portugal, Torre do Tombo, 292 documentos.
Related material
Relação antecessora:

Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição do Porto.

Relação complementar:

Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral.

Relação paralela:

Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa; Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Évora; Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Goa; Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lamego; Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição do Porto; Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Tomar.

Relação sucessora: Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição do Porto.
Publication notes
BETHENCOURT, Francisco - História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália. [Lisboa]: Círculo de Leitores, 1994 .400 p.
- O imaginário da magia: feiticeiras, saludadores e nigromantes no século XVI. Lisboa: Lisboa : Projecto Universidade Aberta, 1987. 310 p..(Temas de cultura portuguesa; nº 11).
COUTO, Matheus do - "Livro das plantas e monteas de todas as Fábricas das Inquisições deste Reino e India, ordenado por mandado do Illustrissimo e Reverendíssimo Senhor Dom Francisco de Castro Bispo Inquisidor Geral e do Conselho de Estado de Sua Majestade. Anno Domini 1634". [Manuscrito]. 1634. Acessível no Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, Lisboa, Portugal (Liv. 470). Matheus do Couto, Architecto das Inquisições do Reino.
GUERRA, Luís de Bívar - Inventário dos processos da Inquisição de Coimbra (1541-1820). Paris: Fundação Calouste Gulbenkian; Centro Cultural Português, 1972. A obra referenciada não tem qualquer correspondência com a cota actual dos processos no IAN/TT. Processos ordenados por ordem cronológica.
MEA, Elvira Cunha de Azevedo - A Inquisição de Coimbra no século XVI: a instituição, os homens e a sociedade. Porto: Faculdade de Letras, 1989. 2 vol..Tese de doutoramento em História Moderna e Contemporânea apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Record not reviewed.